Poder executivo veta emendas, e donos de loteamento terão que se responsabilizar por toda infra-estrutura.

Qua, 20 de Outubro de 2010 11:13 verônica Rodrigues

Na lei federal os donos de loteamentos são responsável por colocar rede de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, canalização de gás de conzinha, asfalto, canalização de águas pluviais.
Nessa terça-feira (19) durante a sessão a mesa diretora anunciou que as três emendas colocadas ao projeto que tira uma parte a responsabilidade sobre a infra-estrutura foi vetada pelo executivo. O vereador do PCdoB Francisco Assis Leite Alves explica que com o veto os donos de lotes ficam responsáveis por toda a infra-estatura dos loteamentos.
Na opinião do proprietário da Imobiliária Campos, se a lei vigorar dessa forma as famílias que mais precisam não terão mais condições de comprar um imóvel.
Por outro lado a prefeitura terá a oportunidade de organizar o município e arrecadar mais imposto, além de evitar o processo de habitação desordenado.

fonte: www.acnoticias.com

Gestores do PT dão mau exemplo de gastos com educação

Ter, 19 de Outubro de 2010 06:45

Os prefeitos dos municípios de Rio Branco [Raimundo Angelim], Brasiléia [Leila Galvão] e Plácido de Castro [Paulo Cesar], foram multados e alertados pelo Tribunal de Contas do Estado, pela aplicação de recursos destinados a educação. Todos são prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT).
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 4 de maio de 2000, impôs limites fiscais aos governantes, estabelecendo normas rígidas para a aplicação das finanças públicas. Dotada de mecanismos que previnem riscos e corrigem os desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a LRF obrigou os gestores a planejar e a controlar os recursos, responsabilizando-se pelos desmandos fiscais da administração. De acordo com a LRF, gestores devem gastar no mínimo 25% com educação e e 15% com a saúde pública.
O prefeito Raimundo Angelim, de acordo relatório, não vem atendendo aos limites mínimos constitucionais com educação e saúde. O alerta foi feito com unanimidade dos Membros do Tribunal de Contas que apontou também, tendência desfavorável ao cumprimento dos gastos mínimos com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Situação semelhante advertiu o prefeito Paulo César da Silva, de Plácido de Castro, que também vem deixando de observar, segundo o relatório ao 1º bimestre de 2010, com os recursos de manutenção do ensino e remuneração dos professores magistério em efetivo exercício na educação básica.
A prefeita Leila Galvão, de Brasiléia, além de alertada com relação aos gastos mínimos com educação, deverá corrigir nas próximas prestações de contas, divergências referentes aos valores encontrados nos Demonstrativos de Resultado Nominal e dos Restos a Pagar. O TCE ainda determina que a prefeita cumpra as determinações da Portaria STN nº 462/2009, quanto ao correto preenchimento do Balanço Orçamentário.
Por telefone, nenhum dos secretários de finanças das referidas prefeituras quiseram se manifestar sobre o assunto por não terem sidos notificados ainda. Os acórdãos foram publicados no Diário Oficial de ontem (18).
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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Rio Branco, Acre.

TCE multa prefeito de Epitaciolândia

Seg, 18 de Outubro de 2010 14:26

O prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo cometeu, segundo o Tribunal de Contas do Estado, infração grave à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Por este motivo, mais uma vez, os Conselheiros multaram o prefeito por incorreções na elaboração do demonstrativo do resultado nominal e do demonstrativo das receitas e despesas com manutenção do ensino do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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Rio Branco, Acre

Reivindicações de vereadores em Epitaciolândia não surtem efeito

Seg, 18 de Outubro de 2010 17:16 acnoticia.com

As reivindicações e pedidos de providencias feitos pelos vereadores de Epitaciolândia praticamente não surtiram nenhum efeito durante quase um de mandato.

Acidentes em retornos de Avenida são uma constante em Epitaciolândia. Fechamento aprovado na Câmara não foi cumprido. Foto: Arquivo oaltoacre.com

Centenas de pedidos de providências, projetos aprovados, ainda não entraram em vigor.
Os moradores do Pólo Quintal Agroflorestal, localizado no km 8 da Estrada Velha ainda não foram contemplados com a rede água.
O Representante da comunidade disse não acreditar mais nas autoridades, e muito menos no trabalho dos vereadores. Ano passado muitos produtores tiveram um grande prejuízo com hortaliças pela falta de água. “No inicio desse ano o governo junto com a prefeitura vieram aqui e se comprometeram em colocar em um prazo de 60 dias rede água, porem já se passaram quase seis meses e nada foi feito”. Destacou o presidente da associação do Pólo Cleison Dias.
A prefeitura de Epitaciolândia distribui água aos moradores em um carro pipa que não atende a necessidade de todos os moradores.
Outras reivindicações que foram não atendidas:

1	Vereador sugere que as farmácias de Epitaciolândia realizem plantões em sistema de rodízio para atender a população
2	Vereador propõe a criação de 0800 para instituição que atendem emergência
3	Vereadores de Epitaciolândia aprovam projeto que obriga agência bancária a instalar bebedouros e Sanitários
4	Vereador pede sansão do projeto de fechamento de retornos
5	Vereador do PSDB reivindica melhorias para ramais intrafegáveis
6	Vereador: Atuação ilegal de taxistas bolivianos prejudica taxistas da fronteira
7	Vereador: Luz Para Todos parou os trabalhos em Epitaciolândia
8	Patrulha mecanizada não chega a Epitaciolândia: Vereador do PSB critica governo
9	Vereadores de Epitaciolândia debatem a mudança no horário de sessão
10	Casa de Parto não chega a Epitaciolândia
11	Vereadores querem saber o que foi feito do projeto de recuperação do igarapé Encrenca
12	Epitaciolândia pode perder recursos para extensão de rede de água
13	Vereadores cobram extensão de rede de energia e água
14	Famílias do Pólo de Epitaciolândia continuam sem rede de água
15	Vereador reivindica construção de pontes no Bairro liberdade

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NOTA A redação do jornal oaltoacre.com, entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, onde que disse apenas que, a denuncia feita pelo sitio acnoticia não condiz com a verdade.
Segundo o assessor, radialista ‘MJota’, se limitou em dizer que o programa onde beneficiaria os moradores do Pólo Quintal Agroflorestal, é de responsabilidade do Governo do Estado do Acre.

PROJOVEM PROMOVE FAZENDO A CABEÇA EDUCANDO

No sábado os alunos do projovem promoveram a tarde toda de corte de cabelo escova, pracha,serviço de manicure e pedicure. aonde os alunos demonstraram muito conhecimento na area entre homens e mulheres todos sabiam bem o que estavam fazendo.

parabém aos alunos do projovem e hoje dia 01 de setembro tem mais um evento com corte de cabelo escova pracha manicure e pedicure tudo de graça com os alunos do projovem de epitaciolandia.